São Paulo começa a adotar chips RFID em veículos a partir de maio de 2008. A prefeitura da cidade e o governo do Estado assinaram em Outubro um convênio com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav).

A expectativa é que, até maio de 2009, todos os carros em dia com o licenciamento estarão com a etiqueta eletrônica, como foi batizado o dispositivo. O chip será afixado no pára-brisa, e nele ficará gravado o código de identificação com as informações do veículo, como números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), placas dos veículos e números dos chassis.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) calcula a instalação de 2,5 mil antenas espalhadas pela cidade, para realizar a leitura das etiquetas, por meio de sinais de radiofreqüência. Os dados seguem para uma central de processamento informatizada, que serão transmitidos por diferentes conexões, como freqüência de celular, cabos ou fibra ótica.

Segundo a prefeitura de São Paulo, a instalação do chip não terá custos para os proprietários dos veículos. A empresa responsável pela operação do sistema será responsável pelos gastos de implantação. O projeto prevê que os veículos passem a sair com chip direto da fábrica, em um segundo momento.

A idéia é fazer uma checagem eletrônica da frota, com isto a prefeitura acredita que terá como resultados a melhor fiscalização, aumento da segurança e otimização da gestão do tráfego, por meio de medidas como redução da inadimplência no pagamento de IPVA, licenciamento e multas, que atinge cerca de 30% da frota da cidade.

O programa é um exigência do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estipulou a data de 2011 para que todos os Estados do Brasil implementem o uso de fiscalização eletrônica.Pelos termos acordados, os motoristas que licenciarem carros no Estado a partir de 2008 deverão comparecer a um posto da delegacia de trânsito para instalar um chip RFID em seu veículo.

As informações serão repassadas para viaturas da Polícia Militar e da CET, que poderão abordar veículos em situação irregular. Acompanhados de uma antena de leitura, a fiscalização também poderá identificar carros sem chip, que serão autuados.

Para implementar o sistema de TI, antenas e chips, o convênio vai investir R$ 400 milhões ao longo do próximo ano. Parte dos recursos serão pagos pela iniciativa privada que, em troca, receberá no futuro repasses recebidos de multas e taxas pagas por motoristas. O convênio obedece a regras de parceria público privada (PPP) aprovada pela prefeitura de São Paulo e pelo governo Estadual.